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Com base em Direito Tributário, assinale a alternativa...
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Q1016811
Teclas de Atalhos
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Com base em Direito Tributário, assinale a alternativa incorreta:
A
Sujeito ativo da obrigação é a pessoa jurídica de direito público,
titular da competência para exigir o seu cumprimento.
B
Fato gerador da obrigação principal é a situação definida em lei
como necessária e suficiente à sua ocorrência.
C
Sujeito passivo da obrigação acessória é a pessoa obrigada ao
pagamento de tributo ou penalidade pecuniária.
D
Fato gerador da obrigação acessória é qualquer situação que,
na forma da legislação aplicável, impõe a prática ou a
abstenção de ato que não configure obrigação principal.