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Se determinada pessoa física promover o loteamento de...
Quanto aos requisitos da legislação tributária aplicada às contratações públicas, julgue os itens de 89 a 98.
Se determinada pessoa física promover o loteamento de terrenos, será equiparada à pessoa jurídica para efeito do pagamento do imposto sobre a renda e da contribuição social sobre o lucro líquido das pessoas jurídicas.
C
Certo
E
Errado