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Assinale a alternativa correta a respeito do Imposto sobre...
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Q1022655
Teclas de Atalhos
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Assinale a alternativa correta a respeito do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação (ICMS).
A
Incide o ICMS sobre a alienação de salvados de sinistro pelas seguradoras.
B
Empresas do ramo da construção civil estão obrigadas a pagar ICMS sobre mercadorias adquiridas como insumos em operações interestaduais.
C
É legítima a cobrança de ICMS com base no valor da mercadoria submetido ao regime de pauta fiscal.
D
Os descontos incondicionais em operações mercantis não se incluem na base de cálculo do ICMS.
E
O deslocamento de bens ou mercadorias entre estabelecimentos de uma mesma empresa constitui fato gerador do ICMS.