Duas pessoas celebraram entre si um contrato de prestação
de serviço sujeito a uma condição suspensiva. A natureza dessa
prestação sujeita uma das partes ao pagamento de uma taxa, para
a qual não há regramento específico na hipótese de negócio jurídico
condicional.
Nessa situação, o fato gerador da obrigação tributária principal
ocorre no momento
A
da efetiva prestação do serviço.
B
da celebração do negócio jurídico.
C
da prática do ato jurídico condicional.
D
do implemento da condição suspensiva.
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