Assinale a opção correta a respeito do IPTU e do ITBI
A
As alíquotas do IPTU são fixadas pelos estados e pelo DF.
B
Na doação de bem imóvel, há incidência do ITBI.
C
Incide ITBI sobre a venda de ações de sociedade anônima proprietária de imóveis
D
Cabe à legislação federal estabelecer o sujeito passivo do IPTU.
E
É inconstitucional a fixação de adicional progressivo do IPTU em função do número de imóveis do contribuinte.