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Considerando as normas relativas à execução fiscal...
Assinale a alternativa correta:
Considerando as normas relativas à execução fiscal, assinale a alternativa correta:
A
Em qualquer fase do processo o juiz deferirá ao executado a substituição da penhora por depósito em dinheiro, fiança bancária ou seguro garantia.
B
Na hipótese de garantia de juízo por depósito, o prazo para oferecimento de embargos à execução fiscal iniciará da data da juntada da prova do depósito nos autos.
C
No caso de garantia de juízo por meio de fiança
bancária o prazo para embargos à execução será de
15 dias, contados da juntada da prova da fiança.
D
A petição inicial e a certidão de dívida ativa não poderão constituir um único documento.