Questão Q1093441 - Direito Tributário

Question

Determinado estado criou um programa especial de pagamento de créditos tributários vencidos, que possibilitava as seguintes vantagens: I dispensa do pagamento de 20% dos créditos inscritos em dívida ativa devidos por empresas que gerassem mais de 50 empregos diretos; II dispensa do pagamento de multas decorrentes de infrações à legislação tributária estadual consideradas de baixo potencial ofensivo; III pagamento do restante dos créditos em parcelas mensais e sucessivas de pelo menos 6% do faturamento mensal da empresa. Nessa situação hipotética, o referido programa do estado contemplou, respectivamente, as seguintes causas de suspensão da exigibilidade, de extinção e de exclusão do crédito tributário: Determinado estado criou um programa especial de
pagamento de créditos tributários vencidos, que possibilitava as
seguintes vantagens:
I dispensa do pagamento de 20% dos créditos inscritos em
dívida ativa devidos por empresas que gerassem mais de
50 empregos diretos;
II dispensa do pagamento de multas decorrentes de infrações à
legislação tributária estadual consideradas de baixo potencial
ofensivo;
III pagamento do restante dos créditos em parcelas mensais e
sucessivas de pelo menos 6% do faturamento mensal da
empresa.
Nessa situação hipotética, o referido programa do estado
contemplou, respectivamente, as seguintes causas de suspensão da
exigibilidade, de extinção e de exclusão do crédito tributário:

Gran Questões · Accepted Answer

remissão, anistia e parcelamento.

Gran Questões · Answer

remissão, anistia e compensação.

Gran Questões · Answer

remissão, isenção e parcelamento.

Gran Questões · Answer

isenção, anistia e compensação.

Gran Questões · Answer

isenção, compensação e parcelamento.

Determinado estado criou um programa especial de pagamento...