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Conforme a jurisprudência do STF, o pedágio
Conforme a jurisprudência do STF, o pedágio
A
é uma espécie de imposto.
B
é uma espécie de taxa.
C
possui natureza jurídica de preço público.
D
não possui natureza tributária, mas deve ser instituído mediante
edição de lei.
E
possui natureza de contribuição parafiscal.