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Ao efetuar o pagamento de auxílio-creche a servidores, determinado estado da Federação ...
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Q1093448
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Ao efetuar o pagamento de auxílio-creche a servidores, determinado estado da Federação reteve na fonte o imposto sobre a renda.
Nessa situação hipotética, a retenção foi
A
devida, pois o auxílio-creche integra a remuneração do servidor.
B
devida, pois o auxílio-creche tem natureza indenizatória.
C
indevida, cabendo ação de repetição de indébito contra o estado, mas não contra a União.
D
indevida, cabendo ação de repetição de indébito contra a União, mas não contra o estado.
E
indevida, cabendo ação de repetição de indébito contra o estado e contra a União.