Impostos

Espécies Tributárias

• Impostos

  • Impostos Federais

    • Imposto de Importação - II

      • Fato Gerador

      • Base de Calculo e Alíquotas

      • Contribuinte

      • Lançamento

    • Imposto de Exportação - IE

      • Fato Gerador

      • Base de Calculo e Alíquotas

      • Contribuinte

      • Lançamento

    • Imposto sobre a Renda e Proventos (IR)

      • Fato Gerador

      • Base de Cálculo e Alíquotas

      • Contribuinte

      • Lançamento

    • Imposto sobre Produtos Industrializados - IPI

      • Fato Gerador

      • Base de Cálculo e Alíquotas

      • Contribuinte

      • Lançamento

    • Imposto sobre Operações Financeiras - IOF

      • Fato Gerador

      • Base de Cálculo e Alíquotas

      • Contribuinte

      • Lançamento

    • Imposto sobre a Propriedade Territorial Rural - ITR

      • Fato Gerador

      • Base de Cálculo e Alíquotas

      • Contribuinte

      • Lançamento

    • Imposto sobre Grandes Fortunas - IGF

    • Imposto Extraordinário de Guerra - IEG

    • Imposto Residual

  • Impostos Estaduais e do DF

    • Imposto de Transmissão Causa Mortis e Doação - ITCMD

      • Fato Gerador

      • Base de Cálculo e Alíquotas

      • Contribuinte

      • Lançamento

    • Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços - ICMS

      • Fato Gerador

      • Base de Cálculo

      • Alíquotas

      • Tributação Conjunta de Mercadorias e Serviços

      • Imunidades Relativas ao ICMS

      • ICMS sobre Combustíveis e Lubrificantes

      • Lei Complementar

      • Contribuintes

      • ICMS e as Operações de Leasing ou Arrendamento Mercantil

      • Benefícios Fiscais (CONFAZ)

    • Imposto sobre Propriedade de Veículos Automotores - IPVA

      • Fato Gerador

      • Base de Cálculo e Alíquotas

      • Contribuinte

      • Lançamento

  • Impostos Municipais e do DF

    • Imposto Predial e Territorial Urbano - IPTU

      • Progressividade Fiscal e Progressividade Extrafiscal

      • Fato Gerador

      • Base de Cálculo e Alíquotas

      • Contribuinte

      • Lançamento

    • Imposto sobre a Transmissão de Bens Imóveis - ITBI

      • Fato Gerador

      • Base de Cálculo e Alíquotas

      • Contribuinte

      • Lançamento

    • Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISSQN

      • Fato Gerador

      • Base de Cálculo

      • Contribuinte

      • Alíquotas Máximas e Mínimas

      • Lançamento

  • Impostos e Lei Complementar

  • Princípio da não Afetação dos Impostos