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No Direito Tributário Brasileiro:
1
Q1148702
Teclas de Atalhos
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No Direito Tributário Brasileiro:
A
Há casos de imunidade tributária não instituídas na Constituição.
B
O veículo normativo introdutor das alíquotas zero dos tributos sempre será a lei.
C
O veículo normativo introdutor das isenções dos tributos sempre será a lei em sentido estrito, salvo os casos expressamente previstos na Constituição.
D
A não incidência simples equipara-se às imunidades.
E
Isenção e alíquota zero tem, necessariamente, a mesma natureza jurídica.