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Sobre a base de cálculo do Imposto Sobre a Prestação de...

Sobre a base de cálculo do Imposto Sobre a Prestação de Serviços de Qualquer Natureza (ISSQN), assinale a alternativa incorreta.


A

A base de cálculo desse imposto será o preço do serviço.


B

Os valores dos materiais industrializados e/ou fornecidos pelo prestador de serviços de empreitada de obras de construção civil não poderão ser excluídos da base de cálculo.


C

Quando os serviços de direito de uso de ferrovia forem prestados no território de mais de um município, a base de cálculo será proporcional, recolhendo-se tributo também proporcional para cada município.


D

Lei municipal que promova a redução da base de cálculo será nula.