Imagem de fundo

Nos casos de ICMS incidente sobre operação de importação, a...

Nos casos de ICMS incidente sobre operação de importação, a partir de quando é devido o tributo?


A

No momento em que é contratada a operação de importação.


B

Ao tempo em que a importação adentra mar territorial ou o espaço aéreo do estado.


C

No instante em que a operação de importação é registrada no SISCOMEX.


D

No momento do desembaraço aduaneiro.