Nos casos de ICMS incidente sobre operação de importação, a partir de quando é devido o tributo?
No momento em que é contratada a operação de importação.
Ao tempo em que a importação adentra mar territorial ou o espaço aéreo do estado.
No instante em que a operação de importação é registrada no SISCOMEX.
No momento do desembaraço aduaneiro.
