Seu próximo nível começa aqui
Seu desenvolvimento não pode ter limites. Garanta sua Assinatura Ilimitada e libere uma preparação completa com os melhores professores do Brasil.
Assinale a alternativa correta em relação à tributação e ao...
Assinale a alternativa correta em relação à tributação e ao orçamento previstos na Constituição Federal.
A
O custeio do serviço de iluminação pública se dará por meio de taxa.
B
O valor do serviço de iluminação pública poderá ser majorado por decreto.
C
O serviço de iluminação pública será cobrado na fatura de consumo de energia elétrica.
D
O serviço de iluminação pública deverá ter como base de cálculo o valor do patrimônio do contribuinte.
E
A majoração do valor do serviço de iluminação pública deverá aguardar o decurso de noventa dias da data em que haja sido publicado o aumento.