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Verificado que uma obra municipal de reforma de uma praça...
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Q1276171
Teclas de Atalhos
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Verificado que uma obra municipal de reforma de uma praça pública com aformoseamento em conjunto com recapeamento asfáltico em vias de um bairro residencial periférico acarretou valorização dos imóveis particulares localizados nas proximidades das intervenções, o Município poderá, em tese, instituir
A
contribuição de melhoria.
B
empréstimo compulsório.
C
taxa pela prestação de serviço público específico e divisível.
D
taxa pelo exercício regular de poder de polícia.
E
imposto predial e territorial urbano.