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em face do princípio da territorialidade, não incide sobre o serviço proveniente do exterior do País ou cuja prestação se tenha iniciado no exterior do País;
não depende da denominação dada ao serviço prestado para efeito de incidência;
não incide sobre o valor intermediado no mercado de títulos e valores mobiliários, o valor dos depósitos bancários, o principal, juros e acréscimos moratórios relativos a operações de crédito realizadas por instituições financeiras;
tem por contribuinte o prestador, e não o tomador do serviço.