Imagem de fundo

Acerca dos impostos, é correto afirmar que:

Acerca dos impostos, é correto afirmar que:


A

podem ter fato gerador vinculado ou não-vinculado.


B

inexiste vedação à vinculação da sua receita a órgão, fundo ou despesa.


C

todos os entes federados têm competência privativa e também competência residual para instituir outros impostos, desde que observada a vedação de bitributação e de bis in idem.


D

os impostos, sempre que possível, terão caráter pessoal e serão graduados segundo a capacidade econômica do contribuinte.