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No que atine ao conceito de tributo e às espécies...
No que atine ao conceito de tributo e às espécies tributárias, assinale a alternativa correta:
A
Tributo é toda prestação pecuniária compulsória, em moeda ou cujo valor nela se possa exprimir, que não constitua sanção de ato ilícito, instituída em lei e cobrada mediante atividade administrativa discricionária.
B
Imposto, de acordo com o Código Tributário Nacional, é o tributo cuja obrigação tem por fato gerador uma situação independente de qualquer atividade estatal específica, relativa ao contribuinte.
C
A contribuição de melhoria não é um tributo.
D
As taxas são tributos de competência privativa da União, dos Estados e do Distrito Federal.