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A União poderá instituir empréstimos compulsórios mediante:

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Q1453854
Direito Tributário Lei Complementar
Teclas de Atalhos
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Ano: 2018
Banca: Instituto de Estudos Superiores do Extremo Sul - IESES
Prova: IESES - TJ CE - Titular de Serviços Notariais e Registrais - Remoção - 2018

A União poderá instituir empréstimos compulsórios mediante:

A

Emenda à constituição.

B

Lei complementar.

C

Resolução.

D

Medida Provisória.

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