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O tributo instituído para fazer face ao custo de obras públicas de que decorra valorização imobiliária, tendo como limite total a despesa realizada e como limite individual o acréscimo de valor que da obra resultar para cada imóvel beneficiado é intitulado de:
Taxa.
Contribuição de Melhoria.
Imposto sobre serviços de qualquer natureza.
Imposto extraordinário.