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Leia as alternativas que seguem e assinale a incorreta:
Leia as alternativas que seguem e assinale a incorreta:
A
A finalidade da tributação em sua função primária e a fiscal, que consiste em suprir o Estado com os recursos necessários a seu funcionamento.
B
O Sistema Tributário Nacional e o conjunto de normas e instituições que têm como finalidade instituir e arrecadar os tributos de competência da União, Estados, Distrito Federal e Municípios. Tributos e a obrigação imposta aos indivíduos e pessoas jurídicas de recolher valores ao Estado, ou entidades equivalentes.
C
A receita tributária própria municipal e composta de impostos, taxas e contribuições.
D
O Planejamento Tributário Municipal, antes de tudo, significa necessariamente o aumento na tributação da população.
E
A Administração Tributária e o procedimento destinado à verificação do cumprimento das obrigações tributárias, a adoça o de medidas necessárias (em geral, pela aplicação de penalidades) para obrigar os respectivo sujeitos passivos (devedores) a esse cumprimento e a homologação (quitação) dos correspondentes créditos tributários.