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Leia o relato da situação hipotética a seguir.O Município Z...
Ano:
2019
Prova:
UFG - Prefeitura - Fiscal de Tributos - 2019
Leia o relato da situação hipotética a seguir.
O Município Z construiu um complexo esportivo no bairro Y a fim de que sejam desenvolvidas atividades esportivas para toda a população. A obra acarretou valorização imobiliária de inúmeras residências do bairro Y próximas ao complexo. Em razão disso, o Município Z instituiu contribuição de melhoria para custear o valor global da obra, rateando o valor entre todos os imóveis do Município.
Na hipótese, segundo as regras pertinentes à contribuição de melhoria, a exação instituída é:
A
inválida, pois o Município Z não tem competência tributária para instituir a referida contribuição de melhoria.
B
válida, pois o valor global das obras deveria ser rateado entre todos os imóveis localizados no Município, sem qualquer distinção, haja vista que a obra atenderá à coletividade.
C
inválida, pois o valor global da obra não poderia ser rateado entre todos os imóveis localizados no Município, mas apenas cobrado em relação aos imóveis que experimentaram valorização imobiliária.
D
válida, pois o Município Z possui capacidade tributária para instituir a referida contribuição de melhoria.