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A respeito das taxas, assinale a alternativa correta.

A respeito das taxas, assinale a alternativa correta.


A

Taxa é um tributo que é devido, assim como os impostos, toda vez que o contribuinte utiliza atividades estatais relacionadas ao serviço público.


B

As taxas têm competência exclusiva de Estados e Distrito Federal.


C

O valor arrecadado por meio de taxas tem destinação específica.


D

A taxa não pode ser calculada em função do capital das empresas.