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A contribuição d e melhoria é instituída para fazer face ao...

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Q1472831
Direito Tributário Contribuições de melhoria
Teclas de Atalhos
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Ano: 2020
Banca: Instituto de Desenvolvimento Institucional Brasileiro - IDIB
Prova: IDIB - Prefeitura de Jaguaribe - Técnico de Dívida Ativa - Área: Benefícios Fiscais - 2020

A contribuição d e melhoria é instituída para fazer face ao custo de obras públicas de que decorra valorização imobiliária. Referida contribuição, no âmbito de suas atribuições, pode ser cobrada por

A

União.

B

Municípios.

C

Estados e Distrito Federal.

D

União, Estados, Distrito Federal e Municípios.

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