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O imposto, de competência da União, cujo fato gerador é a aquisição da disponibilidade econômica ou jurídica de renda, assim entendido o produto do capital, do trabalho ou da combinação de ambos; e de proventos de qualquer natureza, assim entendidos os acréscimos patrimoniais não compreendidos anteriormente, é o
Imposto sobre Bens de Capital e da Renda.
Imposto sobre a Produção e Circulação.
Imposto sobre a Renda e Proventos de Qualquer Natureza.
Imposto sobre Transmissão Inter vivos.
Imposto sobre Operações Financeiras.