Seu próximo nível começa aqui
Seu desenvolvimento não pode ter limites. Garanta sua Assinatura Ilimitada e libere uma preparação completa com os melhores professores do Brasil.
Considerando o disposto na CF a respeito da repartição das...
1
Q1505844
Teclas de Atalhos
Compartilhar
Considerando o disposto na CF a respeito da repartição das receitas tributárias, assinale a opção correta.
A
Não existe previsão constitucional para que a União repasse aos municípios parcela da arrecadação do imposto sobre a propriedade territorial rural.
B
Pertence aos estados o produto da arrecadação do imposto da União sobre a renda e proventos de qualquer natureza, incidente na fonte, sobre rendimentos pagos, a qualquer título, por eles, suas autarquias e pelas fundações que instituírem e mantiverem.
C
Pertence aos municípios 75% do produto da arrecadação do imposto do estado sobre operações relativas à circulação de mercadorias e sobre prestações de serviços de transporte interestadual e intermunicipal e de comunicação.
D
Pertence à União 25% do produto da arrecadação do imposto do estado sobre a propriedade de veículos automotores.
E
Pertence ao DF 5% do produto da arrecadação do imposto da União sobre produtos industrializados.