A taxa pode ser instituída para I. contraprestação...

Q1511686

A taxa pode ser instituída para

I. contraprestação financeira ao poder de polícia;

II. contraprestação financeira ao serviços públicos indivisíveis;

III. contraprestação financeira a serviços públicos específicos e divisíveis;

IV. contraprestação financeira a empresas particulares de serviços como ensino, segurança e outros;

V. equilibrar o orçamento público.

Em relação às afirmações supra, pode-se afirmar que apenas

I e II estão corretas.

I e III estão corretas.

I e IV estão corretas.

III e V estão corretas.