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No que concerne à competência tributária, assinale a opção...
No que concerne à competência tributária, assinale a opção correta.
A
Os estados e o DF têm competência para instituir o IPVA.
B
A União tem competência para instituir o imposto sobre a propriedade de veículos automotores (IPVA) de veículos localizados no DF.
C
Os estados e o DF têm competência para instituir o ITBI, a qualquer título, por ato oneroso, de bens imóveis, por natureza ou acessão física, e de direitos reais sobre imóveis, exceto os de garantia, bem como a cessão de direitos a sua aquisição.
D
Mediante lei ordinária, a União tem competência para instituir os impostos residuais.
E
A competência para instituir o imposto sobre a propriedade territorial rural é dos municípios, desde que haja convênio entre esses e a União.