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O imposto incidente sobre a renda e proventos de qualquer...

O imposto incidente sobre a renda e proventos de qualquer natureza


A

deve ser instituído pela União e, subsidiariamente, pelos estados.


B

é tipicamente regressivo.


C

deve ser informado pelos critérios da não cumulatividade, universalidade e da progressividade.


D

tem caráter real.


E

deve ser informado pelos critérios da generalidade, da universalidade e da progressividade.