Seu próximo nível começa aqui
Seu desenvolvimento não pode ter limites. Garanta sua Assinatura Ilimitada e libere uma preparação completa com os melhores professores do Brasil.
Considerando as espécies tributárias previstas na...
Considerando as espécies tributárias previstas na constituição federal e no código tributário nacional (CTN), é correto afirmar que:
A
O fato gerador dos empréstimos compulsórios é a despesa extraordinária decorrente de calamidade pública ou guerra externa.
B
A contribuição de melhoria possui como limite total a despesa realizada e como limite individual a valorização do imóvel beneficiado.
C
As Contribuições de Melhorias não possuem como objetivo minimizar o enriquecimento advindo da obra pública por aqueles beneficiados pela respectiva obra.
D
As contribuições de intervenção no domínio econômico não incidirão sobre os lucros decorrentes de exportação.