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No que diz respeito às desonerações tributárias, é CORRETO...
Ano:
2019
Prova:
CPCON UEPB - Prefeitura - Agente Fiscal de Tributos - 2019
No que diz respeito às desonerações tributárias, é CORRETO afirmar:
A
Nenhuma hipótese de desoneração tributária impede a ocorrência do fato gerador.
B
Pelo Código Tributário Nacional, as isenções são modalidades de suspensão do crédito tributário.
C
Os casos de alíquota zero sempre impedem a ocorrência do fato gerador.
D
As não-incidências não impedem a ocorrência do fato gerador.
E
Os casos de imunidade sempre impedem a ocorrência do fato gerador.