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Quem é o contribuinte, segundo a lei complementar 116/2003...

Ano: 2013
Banca: Assessoria em Organização de Concursos Públicos - AOCP
Prova: AOCP - Prefeitura de Vitória da Conquista - Agente de Tributos - 2013

Quem é o contribuinte, segundo a lei complementar 116/2003, Art. 5º?

A

É o fato gerador.

B

É o responsável pelo planejamento e operacionalização da operação.

C

É o prestador de serviço.

D

É a pessoa que faz a intermediação dos valores imobiliários.

E

É o fornecedor de mercadorias.

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