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“Tributo é toda prestação pecuniária compulsória, em moeda...

“Tributo é toda prestação pecuniária compulsória, em moeda ou cujo valor nela se possa exprimir, que não constitua sanção de ato ilícito, instituída em ____________ e cobrada mediante atividade administrativa plenamente vinculada. A natureza jurídica específica do ____________ é determinada pelo fato gerador da respectiva obrigação, sendo ____________ para qualificá-la a denominação e demais características formais adotadas pela lei e a destinação legal do produto da sua arrecadação. Os tributos são impostos, taxas e contribuições ____________.”


Assinale a alternativa que completa correta e sequencialmente os insertos transcritos do Código Nacional anteriormente.


A

lei / tributo / relevantes / sociais


B

lei / tributo / irrelevantes / de melhoria


C

regulamento / tributo / relevantes / sociais


D

regulamento / tributo / relevantes / de melhoria