Questão de concurso
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Q1604915
Direito Tributário Contribuições especiais
Atalhos
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Ano: 2016
Banca: FAEPESUL -
Prova: FAEPESUL - Prefeitura de Grao Para - Prefeitura de Grão Pará - Fiscal Fazendário

Marque a alternativa que não se trata de característica da COSIP, segundo o Sistema Tributário Brasileiro:

A

É uma taxa que visa custear os serviços de iluminação pública.

B

Pode ser instituída e cobrada pelos Municípios.

C

É uma contribuição que tem por escopo custear o serviço de iluminação pública.

D

É recurso que financia um serviço público de natureza uti universi, geral, portanto indivisível e insuscetível de referibilidade a um indivíduo ou a um grupo de indivíduos determinável.

E

Pode ser instituída e cobrada pelo Distrito Federal.