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Marque a alternativa que não se trata de característica da...
Marque a alternativa que não se trata de característica da COSIP, segundo o Sistema Tributário Brasileiro:
A
É uma taxa que visa custear os serviços de iluminação pública.
B
Pode ser instituída e cobrada pelos Municípios.
C
É uma contribuição que tem por escopo custear o serviço de iluminação pública.
D
É recurso que financia um serviço público de natureza uti universi, geral, portanto indivisível e insuscetível de referibilidade a um indivíduo ou a um grupo de indivíduos determinável.
E
Pode ser instituída e cobrada pelo Distrito Federal.