É uma taxa que visa custear os serviços de iluminação pública.

Pode ser instituída e cobrada pelos Municípios.

É uma contribuição que tem por escopo custear o serviço de iluminação pública.

É recurso que financia um serviço público de natureza uti universi, geral, portanto indivisível e insuscetível de referibilidade a um indivíduo ou a um grupo de indivíduos determinável.

Pode ser instituída e cobrada pelo Distrito Federal.