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A respeito da margem de valor agregado, utilizável na base...
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Q1616875
Teclas de Atalhos
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A respeito da margem de valor agregado, utilizável na base de cálculo do ICMS, pode-se afirmar que:
A
deve ser fixada apenas com base nos preços usualmente praticados no mercado estadual, obtidos, sempre, por meio de levantamento.
B
pode ser fixada com base em informações e outros elementos fornecidos por quaisquer outras empresas.
C
deve ser fixada com base nos preços usualmente praticados no município do remetente.
D
pode ser fixada com base nos preços usualmente praticados no Estado, por meio de informações e outros elementos fornecidos por entidades representativas dos setores respectivos.
E
pode ter por base acordo firmado com entidades representativas de setores exclusivamente atacadistas que comercializam a mercadoria.