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Sujeito ativo e sujeito passivo são elementos da obrigação...
Sujeito ativo e sujeito passivo são elementos da obrigação tributária. No que se refere a esse assunto, assinale a alternativa correta.
A
Sujeito ativo da obrigação é a pessoa jurídica de direito privado obrigada a pagar tributos.
B
O sujeito ativo, representado por pessoa jurídica de direito público, ocupa o lado do devedor na relação intersubjetiva tributária.
C
Sujeito passivo da obrigação principal é a pessoa destinada ao recebimento de tributo.
D
O sujeito ativo ocupa o lado do devedor na relação intersubjetiva tributária, sendo representado por pessoas jurídicas de direito privado.
E
Sujeito passivo da obrigação principal é a pessoa obrigada ao pagamento de tributo ou penalidade pecuniária.