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Josias e Mariano, estudantes do curso de Direito da...
Josias e Mariano, estudantes do curso de Direito da Universidade Kappa Gama, estavam em tarde de estudos sobre Direito Tributário, quando ficaram em dúvida em relação a interpretação da legislação tributária. Para isso consultaram o Código Tributário Nacional e concluíram que na ausência de disposição expressa, a autoridade competente para aplicar a legislação tributária utilizará sucessivamente, na ordem indicada:
A
A analogia; os princípios gerais de direito tributário; os princípios gerais de direito privado; a equidade
B
A analogia; os princípios gerais de direito civil; os princípios gerais de direito privado; a equidade
C
A analogia; os princípios gerais de direito tributário; os princípios gerais de direito público; a equidade.
D
A analogia; os princípios gerais de direito administrativo; os princípios gerais de direito privado; a equidade.
E
A analogia; os princípios gerais de direito constitucional; os princípios gerais de direito público; a equidade.