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Com base na obrigação tributária, o sujeito passivo da...
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Q1668621
Teclas de Atalhos
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Com base na obrigação tributária, o sujeito passivo da obrigação principal é:
A
uma autarquia ou uma fundação pública.
B
a pessoa jurídica de direito público, isto é, o próprio ente federativo (União, Estados, Municípios e Distrito Federal).
C
a pessoa obrigada ao pagamento de tributo ou penalidade pecuniária, aquele que realizou o fato jurídico, também chamado de contribuinte.
D
o credor da obrigação tributária, ou seja, quem cobra o tributo, fiscaliza, constitui crédito tributário mediante lançamento, inscreve em dívida ativa e exige o pagamento por meio de ajuizamento de execução fiscal, quando necessário.