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Joilson e Carla estavam em uma grande dúvida em relação à...
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Q1671477
Teclas de Atalhos
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Ano:
2019
Prova:
AMEOSC - Prefeitura - Técnico em Administração - 2019
Joilson e Carla estavam em uma grande dúvida em relação à responsabilidade tributária. Joilson entendia que as pessoas que tenham interesse comum na situação que constitua o fato gerador da obrigação principal eram responsáveis de forma subsidiária, enquanto Carla entendia que inexistia responsabilidade subsidiária ou solidária. De acordo com o Código Tributário Nacional, assinale a alternativa correta.
A
Ambos estão corretos, pois apesar de inexistir tal classificação no âmbito tributário, o entendimento de Joilson prevalece no âmbito do direito civil.
B
Ambos estão equivocados, pois as pessoas que tenham interesse comum na situação que constitua o fato gerador da obrigação principal são solidariamente obrigadas.
C
Carla está correta.
D
Joilson está correto.