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Assinale a alternativa CORRETA:
Assinale a alternativa CORRETA:
A
O sujeito ativo do tributo é a pessoa física ou jurídica que seja devedora do mesmo.
B
O contribuinte e o responsável tributário são sempre a mesma pessoa.
C
Na arrematação de imóvel, o arrematante é responsável por eventual débito relativo a IPTU.
D
A capacidade tributária passiva independe da capacidade civil da pessoa.