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Sobre o Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza,

Sobre o Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza,


A

não incide sobre importação de serviços.


B

para todos os casos, considera-se devido no município em que o serviço foi prestado.


C

não compõe o Simples Nacional.


D

em caso de coleta e destinação final de lixo, rejeitos e outros resíduos, será devido no município da prestação do serviço.


E

é devido, em qualquer caso, no destino.