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Segundo o previsto no Código Tributário Nacional, no caso...
Segundo o previsto no Código Tributário Nacional, no caso de sonegação de contribuição à seguridade social que tenha sido descoberta pela fiscalização, o prazo para o respectivo lançamento do crédito é de
A
prescrição e terá como termo inicial a data da ocorrência do fato gerador.
B
decadência e terá como termo inicial a data da ocorrência do fato gerador.
C
prescrição e terá como termo inicial o primeiro dia do exercício seguinte àquele em que o lançamento poderia ter sido efetuado.
D
decadência e terá como termo inicial o primeiro dia do exercício seguinte àquele em que o lançamento poderia ter sido efetuado.
E
prescrição e terá como termo inicial o primeiro dia do exercício seguinte à data da ocorrência do fato gerador.