A natureza jurídica específica do tributo é determinada...
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A natureza jurídica específica do tributo é determinada...

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Q1704696
Direito Tributário Natureza Jurídica dos Tributos
Teclas de Atalhos
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Ano: 2017
Banca: Instituto Mais - IMAIS
Prova: IMAIS - Prefeitura de Limeira - Agente Fiscal Tributário - 2017

A natureza jurídica específica do tributo é determinada ___________ , sendo irrelevantes para qualificá-la, a denominação e demais características formais adotadas pela lei, bem como a destinação legal do produto da sua arrecadação.


Assinale a alternativa que preenche corretamente a lacuna.

A

pelo fato gerador da respectiva obrigação

B

pela obrigação contraída

C

pela receita auferida

D

pela forma de arrecadacão

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