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Em relação à Obrigação Tributária, assinale a alternativa...

Em relação à Obrigação Tributária, assinale a alternativa correta.


A

A obrigação tributária acessória, com a sua inobservância, permanece acessória quanto à penalidade pecuniária.


B

Fato gerador da obrigação principal é a situação definida em lei como necessária e suficiente à sua ocorrência.


C

Sujeito ativo da obrigação tributária é a pessoa que tem a obrigação de praticar o ato do pagamento.


D

Sujeito passivo da obrigação tributária é aquele que aguarda o pagamento.


E

Não são solidariamente obrigadas as pessoas que tenham interesse comum na situação que constitua o fato gerador da obrigação tributária.