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Um estado da Federação instituiu a cobrança de um valor...
Um estado da Federação instituiu a cobrança de um valor para emissão de alvará de construção em uma região onde está sendo executada uma obra que aumentará o valor venal dos imóveis. Para tanto, estabeleceu como base de cálculo o acréscimo do valor venal decorrente da obra.
Nessa situação hipotética, de acordo com o Código Tributário Nacional, e desconsiderando-se o exame de constitucionalidade do assunto, essa exação
A
não tem característica de tributo.
B
configura um imposto.
C
configura uma contribuição de melhoria.
D
configura uma taxa.