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A respeito da redução da carga tributária do imposto sobre...
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Q1741714
Teclas de Atalhos
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A respeito da redução da carga tributária do imposto sobre serviços de qualquer natureza (ISSQN), de acordo com a Lei Complementar n.º 116/2003 e suas respectivas alterações, é possível
A
conceder isenção do ISSQN para todos os tipos de serviços prestados no município.
B
estabelecer a alíquota de ISSQN de dois por cento para todos os tipos de serviços.
C
conceder redução de base de cálculo do ISSQN para todos os tipos de serviços, de modo que resulte em uma alíquota indireta de dois por cento.
D
conceder crédito presumido ou outorgado para todos os tipos de serviços, de modo que resulte em uma alíquota indireta de dois por cento.