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São contribuintes do Imposto sobre Operações de Crédito...
São contribuintes do Imposto sobre Operações de Crédito, Câmbio e Seguro, ou relativas a Títulos e Valores Mobiliários (IOF):
A
o mutuante, nas operações de crédito.
B
os alienantes de títulos e valores mobiliários.
C
os titulares dos contratos, nas operações relativas a contratos derivativos.
D
os titulares de conta corrente, nas hipóteses de lançamento e transmissão de valores.
E
as instituições financeiras e demais instituições autorizadas a funcionar pelo Banco Central do Brasil, nas operações relativas a aquisição, resgate, cessão ou repactuação de títulos e valores mobiliários em que o valor do pagamento para a liquidação seja superior a 95% (noventa e cinco por cento) do valor inicial da operação.