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Acerca do imposto sobre serviços de qualquer natureza (ISS), assinale a alternativa cor...

Acerca do imposto sobre serviços de qualquer natureza (ISS), assinale a alternativa correta.


A

As alíquotas máximas e mínimas do ISS deverão ser definidas por lei ordinária municipal


B

O ISS não será cumulativo, incidindo apenas sobre o valor adicionado em cada etapa de produção.


C

Os materiais fornecidos pelo prestador de serviços não estarão incluídos na base de cálculo do ISS.


D

O conceito de serviço, para efeito da cobrança do ISS, estará relacionado com bens ou direitos tangíveis.


E

O contribuinte do ISS será o responsável pela retenção do imposto na fonte.