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Acerca da taxa, é CORRETO afirmar que
Acerca da taxa, é CORRETO afirmar que
A
é tributo não vinculado, porque não se submete a uma previsão constitucional exaustiva das hipóteses de instituição por cada ente da federação.
B
não se submete aos princípios da anterioridade e da igualdade dos tributos.
C
o fato gerador pode ser a prestação de serviço público, desde que o serviço prestado seja específico e divisível.
D
pode ser instituída e majorada por decreto.