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Nos termos do artigo 9º, IV, b do Código Tributário...
Nos termos do artigo 9º, IV, b do Código Tributário Nacional, cobrar imposto sobre templos de qualquer culto é vedado:
A
aos Estados, ao Distrito Federal e aos Municípios.
B
à União e aos Estados.
C
ao Distrito Federal e aos Municípios.
D
à União, aos Estados, ao Distrito Federal e aos Municípios.